No Amazonas, 12 cidades são consideradas produtoras de minério e, de acordo com dados da ANM (Agência Nacional de Mineração), recebem mensalmente de R$ 23 a R$ 95 mil pela exploração do material em seus territórios.
A exploração mineral no Amazonas representa uma importante vertente para a economia regional, trazendo receitas significativas para as cidades envolvidas. No entanto, é fundamental que esta atividade seja conduzida de forma responsável, considerando os desafios ambientais, sociais e econômicos inerentes.
Parte dos locais de exploração encontram-se em áreas indígenas o que gera uma complexidade ao tema, especialmente para a obtenção de licenças. Por outro lado, de acordo com o governo estadual, seguir fielmente todos os procedimentos legais constitui uma “abordagem” estratégica do governo, proporcionando segurança jurídica e atraindo investidores.
Terras indígenas e impasses para a exploração de minério
Para o vice-governador Tadeu de Souza (Avante), o atendimento à legislação pode representar uma vantagem competitiva. “É uma estratégia da administração pública nós termos que nos condicionar e atender todo e qualquer requisito em relação a governança ambiental, em relação a governança institucional para dar segurança de quem vai investir aqui. Nessa queda de braço, nos últimos meses, nós evoluímos”, afirmou.
O problema está na prática da atividade ilegal, que é combatida por meio de ações da Polícia Federal e Ibama. Em 2023, ocorreram diversas operações contra o garimpo ilegal no Amazonas. De acordo com levantamento realizado pelo Ibama, cerca de R$ 1,1 bilhão em bens e maquinários foram apreendidos ou destruídos nas ações deflagradas no ano, na Amazônia Legal.
A exploração ilegal também coloca em questão o impacto ambiental – como o assoreamento dos rios, desmatamento, erosão do solo e destruição de habitats naturais.
Conheça os principais minérios explorados no Amazonas
No Amazonas, o principal município é Presidente Figueiredo com a produção e exportação de ferroligas de nióbio e tântalo. Somente em 2023, o município recebeu R$ 19,2 milhões em royalties provenientes da mineração.
O gás natural emerge como uma opção viável para o estado, detentor da segunda maior reserva nacional. A Eneva vem atuando na extração de gás no Campo do Azulão, localizado entre Silves e Itapiranga, desde 2021. Além disso, há perspectivas de investimentos futuros na área.
Outro minério explorado é o potássio em Autazes – e apesar de possui grande potencial no estado, ele encontra-se em áreas reivindicadas pela Terra Indígena Jauary, território ancestral do povo Mura. De um lado, a necessidade de explorar os recursos da região; de outro, a defesa de direitos dos povos tradicionais do município e a proteção ambiental.
A Potássio do Brasil deu início a perfuração de poços para explorar as ricas reservas de potássio no município de Autazes em 2013. Desde 2015 há entraves com a justiça e, por hora, a exploração está suspensa. O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), no entanto, defende a liberação: “Vamos trabalhar bastante porque nós vamos estar ajudando a produzir proteína, alimentar a população brasileira e ajudar a população mundial”, disse.
A situação no Amazonas evidencia a dualidade entre o proteger e o desejo de promover o crescimento econômico, através da exploração de recursos minerais. Essa situação serve como um lembrete da necessidade em criar estratégias governamentais, que harmonizem ambos fatores – uma tarefa complexa, mas indispensável para o futuro do Amazonas.
Yanka Senna*
