quinta-feira, novembro 21, 2024
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    STF mantém afastamento do governador do DF por 90 dias

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    O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve Ibaneis Rocha (MDB) afastado do cargo de governador do Distrito Federal por suposta omissão e conivência durante os atos terroristas do último domingo (8/1).

    Por 9 votos a 2, os ministros, em julgamento virtual iniciado nessa quarta-feira (11), confirmaram a medida por 90 dias, prazo estipulado pelo relator da ação, ministro Alexandre de Moraes.

    Além do próprio Moraes, votaram a favor das medidas os ministros:

    • Gilmar Mendes;
    • Edson Fachin;
    • Carmen Lúcia;
    • Dias Toffoli;
    • Luís Roberto Barroso;
    • Luiz Fux;
    • Ricardo Lewandowski;
    • Rosa Weber.

    André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), votaram contra o afastamento de Ibaneis, que está afastado do cargo desde domingo.

    Alexandre de Moraes avaliou, na decisão, que “a omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança e inteligência ficaram demonstradas com a ausência do necessário policiamento, em especial do Comando de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal”.

    O que diz Ibaneis

    Em nota divulgada ainda na quarta (11), quando já havia maioria no plenário virtual para manter o afastamento, Ibaneis divulgou nota em que disse receber a decisão “com serenidade e respeito”.

    Ibanais também afirmou aguardar que “toda apuração chegue o mais rápido possível ao seu final para que assim a verdade seja restabelecida”.

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