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    “Programa Justiça Itinerante” realiza atendimentos na Praça da Polícia, no Centro

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    Com uma gama de atendimentos gratuitos voltados à população, o “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas, iniciou na segunda-feira (09) as atividades deste primeiro semestre de 2023.

    A unidade móvel do programa está posicionada na Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia), no Centro da capital, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, até o dia 3 de fevereiro.

    No serviço é possível tratar de assuntos relacionados a divórcio consensual; guarda de filhos; pensão alimentícia; dissolução de união estável e ação de obrigação de fazer (Juizado Especial Cível) em casos que envolvam até 20 salários mínimos. A equipe de atendimento da unidade móvel também faz o encaminhamento para emissão gratuita de segunda via de certidão (registro civil).

    Os documentos necessários para atendimento perante a unidade móvel do “Justiça Itinerante”, são: RG, CPF e comprovante de residência.

    Conforme o caso, é necessário também apresentar certidão de nascimento e duas testemunhas (divórcio); certidão de nascimento dos filhos (guarda e pensão alimentícia); comprovante de conta bancária (recebimento de pensão alimentícia); desconto em folha (os três últimos contracheques).

    Balanço

    Segundo o balanço divulgado pela coordenação do “Justiça Itinerante”, somente no segundo semestre do ano passado o programa atendeu mais de 9 mil pessoas, em cinco zonas da capital e em quatro municípios do interior do Estado (Itapiranga, Presidente Figueiredo, Anamã e Iranduba).

    O cronograma de atendimento para o interior deve ser divulgado posteriormente, informou o juiz Alexandre Novaes. “Já apresentamos à Presidência do Tribunal de Justiça um calendário anual de atendimento e estamos esperando o deferimento para realizar a divulgação”, explicou o magistrado.

    Mais informações sobre o “Programa Justiça Itinerante” podem ser obtidas por meio do telefone (92) 98459-6677 ou do e-mail: justica.inerante@tjam.jus.br.

    Programação de atendimento do Justiça Itinerante para o primeiro semestre de 2023 em Manaus:

    JANEIRO
    09/01 a 03/02/2023 – Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia) – Rua José Paranaguá, Centro.

    FEVEREIRO
    06/02 a 03/03/2023 – 28.º Distrito Integrado de Polícia – Rua Getúlio Vargas – Colônia Antônio Aleixo – zona Leste.

    MARÇO
    06/03 a 31/03/2023 – Delegacia da Mulher do Parque Dez – Av. Mário Ypiranga (antiga R. Recife), Parque Dez, zona Centro-Sul.

    ABRIL
    03/04 a 28/04/2023 – Fundação Amazonas de Alto Rendimento – Av. Pedro Teixeira, n.º 400 – Dom Pedro – zona Centro-Oeste.

    MAIO
    02/05/ a 02/06/2023 – Centro de Convivência Padre Pedro Vignola – Rua Gandu, n.º 119, Cidade Nova, zona Norte.

    JUNHO
    05/06 a 30/06/2023 – Aldeias Infantis S. O. S. Brasil/Manaus – Av. Prof.ª Cacilda Pedrosa – zona Centro-Oeste.

     

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