Com uma gama de atendimentos gratuitos voltados à população, o “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas, iniciou na segunda-feira (09) as atividades deste primeiro semestre de 2023.
A unidade móvel do programa está posicionada na Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia), no Centro da capital, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, até o dia 3 de fevereiro.
No serviço é possível tratar de assuntos relacionados a divórcio consensual; guarda de filhos; pensão alimentícia; dissolução de união estável e ação de obrigação de fazer (Juizado Especial Cível) em casos que envolvam até 20 salários mínimos. A equipe de atendimento da unidade móvel também faz o encaminhamento para emissão gratuita de segunda via de certidão (registro civil).
Os documentos necessários para atendimento perante a unidade móvel do “Justiça Itinerante”, são: RG, CPF e comprovante de residência.
Conforme o caso, é necessário também apresentar certidão de nascimento e duas testemunhas (divórcio); certidão de nascimento dos filhos (guarda e pensão alimentícia); comprovante de conta bancária (recebimento de pensão alimentícia); desconto em folha (os três últimos contracheques).
Balanço
Segundo o balanço divulgado pela coordenação do “Justiça Itinerante”, somente no segundo semestre do ano passado o programa atendeu mais de 9 mil pessoas, em cinco zonas da capital e em quatro municípios do interior do Estado (Itapiranga, Presidente Figueiredo, Anamã e Iranduba).
O cronograma de atendimento para o interior deve ser divulgado posteriormente, informou o juiz Alexandre Novaes. “Já apresentamos à Presidência do Tribunal de Justiça um calendário anual de atendimento e estamos esperando o deferimento para realizar a divulgação”, explicou o magistrado.
Mais informações sobre o “Programa Justiça Itinerante” podem ser obtidas por meio do telefone (92) 98459-6677 ou do e-mail: justica.inerante@tjam.jus.br.
Programação de atendimento do Justiça Itinerante para o primeiro semestre de 2023 em Manaus:
JANEIRO
09/01 a 03/02/2023 – Praça Heliodoro Balbi (Praça da Polícia) – Rua José Paranaguá, Centro.
FEVEREIRO
06/02 a 03/03/2023 – 28.º Distrito Integrado de Polícia – Rua Getúlio Vargas – Colônia Antônio Aleixo – zona Leste.
MARÇO
06/03 a 31/03/2023 – Delegacia da Mulher do Parque Dez – Av. Mário Ypiranga (antiga R. Recife), Parque Dez, zona Centro-Sul.
ABRIL
03/04 a 28/04/2023 – Fundação Amazonas de Alto Rendimento – Av. Pedro Teixeira, n.º 400 – Dom Pedro – zona Centro-Oeste.
MAIO
02/05/ a 02/06/2023 – Centro de Convivência Padre Pedro Vignola – Rua Gandu, n.º 119, Cidade Nova, zona Norte.
JUNHO
05/06 a 30/06/2023 – Aldeias Infantis S. O. S. Brasil/Manaus – Av. Prof.ª Cacilda Pedrosa – zona Centro-Oeste.
