quinta-feira, outubro 3, 2024
More
    HomeSociedadeMundoPossibilidade de deportação de Bolsonaro nos EUA é real

    Possibilidade de deportação de Bolsonaro nos EUA é real

    Publicado em

    spot_img

    Congressistas americanos já pediram informalmente a expulsão do ex-presidente Brasileiro

    Desde o último dia 30/12, o ainda presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o Brasil rumo ao estado da Flórida, nos Estados Unidos, e de lá, viu no último dia 09/01, o pior atentado à democracia brasileira, desde a redemocratização do país em 1985. A repercussão negativa dos ataques terroristas no Brasil, similar aos ataques ao Capitólio nos Estados Unidos, acabaram deixando o ex-presidente brasileiro em uma “saia justa” com o governo norte-americano, isso que (embora não exista nenhuma acusação formal), a opinião pública internacional tem responsabilizado o ex-presidente pelos ataques.

    Pelo menos cinco congressistas do partido Democrata dos Estados Unidos já pediram publicamente a expulsão de Bolsonaro do país, inclusive, a deputada Alexandria Ocasio-Cortez, da Flórida, que em seu Twitter declarou que “Quase 2 anos depois do dia em que o Capitólio dos EUA foi atacado por fascistas, vemos movimentos fascistas no exterior tentando fazer o mesmo no Brasil”, em referência a invasão do Congresso americano em 6 de janeiro de 2021, por apoiadores do ex-presidente americano Donald Trump.”Os EUA devem parar de conceder refúgio a Bolsonaro na Flórida”, acrescentou ela.

    Embora ainda não exista legalmente nenhum elemento jurídico para uma deportação ou pedido de extradição, de acordo com Leonardo Leão, advogado, especialista em Direito Internacional e consultor de imigração, depois dos ataques extremistas em Brasília, quase em uma cópia do que houve no Capitólio, a situação de Bolsonaro, um declarado apoiador do também ex-presidente Donald Trump, não é das mais confortáveis.

    “Cinco deputados democratas já falaram em extradição ou mesmo de uma expulsão do país. Existem chances de Bolsonaro ter que deixar os EUA sim, uma vez que o ex-presidente tenha seu visto de permanência nos Estados Unidos revogado, obrigando-o a retornar ao Brasil para não ficar na ilegalidade. O que também pode acontecer é uma expulsão dos EUA, caso o governo norte-americano considere que a sua permanência seja inconveniente. Como Bolsonaro entrou no país com visto diplomático, o que não existe mais, ele pode ter o visto revogado e ser obrigado a deixar os EUA.”, comentou Leão.

    Leão também enfatizou que, em caso de extradição, o processo pode se tornar ainda mais complexo. Para analisar a viabilidade de um processo de extradição é preciso olhar se ambos os países reconhecem o suposto crime (atentado terrorista em Brasília) de maneira semelhante. “Seria preciso que os EUA reconhecessem e que fosse comprovado um vínculo do ex-presidente com os terroristas que o apoiam e depredaram as sedes dos Poderes em Brasília. É importante lembrar que no episódio norte-americano a Justiça americana condenou esses invasores.”

    Para o especialista em Direito Internacional, o fato do ex-presidente ter entrado nos EUA com um visto diplomático, o qual, segundo o próprio o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, poderia não estar mais vigente, já que que deixa de valer quando a pessoa perde o cargo, o que aconteceu com Bolsonaro desde o primeiro dia deste ano, poderia facilitar a sua saída do país.

    “Quando alguém entra nos Estados Unidos com um visto ‘A’, essencialmente um visto diplomático para diplomatas estrangeiros e chefes de Estado, se um portador de um visto não está mais envolvido em assuntos oficiais, cabe ao portador do visto deixar o país ou pedir uma mudança de tipo de visto, que é a autorização migratória, em um período de 30 dias.”

    A Embaixada americana em Brasília disse que não poderia esclarecer a situação de Bolsonaro porque o visto de qualquer pessoa é considerado uma informação privada e sigilosa. Segundo o especialista em Direito Internacional, a revogação do documento e a subsequente expulsão de seu portador são possibilidades reais. .

    “Biden nunca foi próximo de Bolsonaro, um aliado próximo de seu antecessor, Donald Trump, e os pedidos de correligionários, se ganharem força, podem fazer com que o atual governo dos Estados Unidos convide o ex-presidente a deixar o país.”, finalizou.

    Leia mais:
    Em Brasília, Wilson Lima participa de reunião com governadores
    Brasília contabiliza estragos após ataque aos Três Poderes
    Explicando: crimes pelos quais bolsonaristas radicais podem ser enquadrados

    Com informações de Leonardo Leão, especialista em Direito Internacional – Betini Comunicação*

     

    Últimos Artigos

    Nível dos rios do AM é “preocupante”, diz Defesa Civil

    Em informativo à população compartilhado nesta semana, a Defesa Civil Estadual do Amazonas (DC-AM)...

    AM perde liderança no Norte na produção de ovos

    Com a produção de 520.956 ovos de galinha em 2023, o Amazonas perdeu a...

    Em dois meses, 17 pessoas morreram atropeladas em Manaus

    De janeiro a fevereiro de 2024, 17 pessoas morreram em atropelamentos em Manaus. O...

    Saiba quais alimentos têm sódio em excesso identificados pela Anvisa

    Um relatório divulgado pela Anvisa revelou que 28% dos produtos industrializados monitorados entre 2020...

    Mais artigos como este

    Nível dos rios do AM é “preocupante”, diz Defesa Civil

    Em informativo à população compartilhado nesta semana, a Defesa Civil Estadual do Amazonas (DC-AM)...

    AM perde liderança no Norte na produção de ovos

    Com a produção de 520.956 ovos de galinha em 2023, o Amazonas perdeu a...

    Em dois meses, 17 pessoas morreram atropeladas em Manaus

    De janeiro a fevereiro de 2024, 17 pessoas morreram em atropelamentos em Manaus. O...