quinta-feira, abril 18, 2024
More
    HomePoderAmazonasTCE multa ex-prefeito de Santa Isabel do Rio Negro em mais de...

    TCE multa ex-prefeito de Santa Isabel do Rio Negro em mais de R$ 30 mil

    Publicado em

    spot_img

    O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicou uma multa de mais de R$ 30 mil ao ex-prefeito do município de Santa Isabel do Rio Negro,  Araildo Mendes do Nascimento,o Careca (MDB), por não encaminhar as prestações de contas mensais correspondente ao período de abril de 2018 a dezembro de 2020. A decisão foi divulgada no Diário Oficial da Corte de Contas desta terça-feira (25).

    A Corte de Contas aceitou a Representação do atual prefeito da cidade, José Ribamar Fontes Beleza, o Beleza (PP), contra o ex-gestor municipal, queixando-se da falta das prestações. O Tribunal Pleno a julgou procedente. 

    Assim, de acordo com o Acórdão nº 1360/2021, foi aplicada  a multa de R$ 25 mil para o ex-prefeito Careca por violar gravemente a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição.

    O Tribunal Pleno também estipulou a multa de R$ 6.827,00 com base na Lei nº 2.423/1996 e na Resolução nº 04/2092 TCE/AM. Somando, a multa chega ao total de R$ 31.827. 

    Conforme documento, Careca tem 30 dias para pagar as duas multas.

    Leia Mais
    PV entra com ação no STF contra garimpo em São Gabriel da Cachoeira

    Wilson Lima divulga ações do governo para Operação Enchente 2022
    Contas de 2019 e 2020 de Wilson Lima são aprovadas pelo TCE

    Últimos Artigos

    Nível dos rios do AM é “preocupante”, diz Defesa Civil

    Em informativo à população compartilhado nesta semana, a Defesa Civil Estadual do Amazonas (DC-AM)...

    AM perde liderança no Norte na produção de ovos

    Com a produção de 520.956 ovos de galinha em 2023, o Amazonas perdeu a...

    Em dois meses, 17 pessoas morreram atropeladas em Manaus

    De janeiro a fevereiro de 2024, 17 pessoas morreram em atropelamentos em Manaus. O...

    Saiba quais alimentos têm sódio em excesso identificados pela Anvisa

    Um relatório divulgado pela Anvisa revelou que 28% dos produtos industrializados monitorados entre 2020...

    Mais artigos como este

    Nível dos rios do AM é “preocupante”, diz Defesa Civil

    Em informativo à população compartilhado nesta semana, a Defesa Civil Estadual do Amazonas (DC-AM)...

    AM perde liderança no Norte na produção de ovos

    Com a produção de 520.956 ovos de galinha em 2023, o Amazonas perdeu a...

    Em dois meses, 17 pessoas morreram atropeladas em Manaus

    De janeiro a fevereiro de 2024, 17 pessoas morreram em atropelamentos em Manaus. O...