A Câmara dos Deputados divulgou, na terça-feira (3), o montante de recursos a ser distribuído aos 5.570 municípios brasileiros por meio das emendas parlamentares individuais e de bancada aprovadas no orçamento de 2021.
Os 513 deputados federais e os 81 senadores destinaram R$ 4,879 bilhões às prefeituras em 2.806 emendas impositivas – aquelas que o Poder Executivo tem obrigação de pagar.
Esse valor equivale a 28,7% de todos os recursos de emendas individuais e de bancada, que somam R$ 16,972 bilhões.
As prefeituras do Amazonas vão receber R$ 118,3 milhões do orçamento 2021, a partir de 47 emendas oferecidas pela bancada.
A maior parte dos recursos vai para Saúde (R$ 78,8 milhões com 22 emendas), Defesa (R$ 13 milhões com 3 emendas) e Desenvolvimento Regional (R$ 11 milhões com 3 emendas).
Pelos dados da Câmara, 16 dos 62 municípios amazonenses foram beneficiados com emendas específicas dos parlamentares
Nessa lista, o município de Lábrea vai receber R$ 10.585.266 de duas emendas de bancada para infraestrutura urbana (implantação e qualificação viária).
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) ofereceu uma emenda a Eirunepé, no valor de R$ 3 milhões, para construção, reforma e reaparelhamento do aeródromo do município, sua terra natal.
Já os deputados Silas Câmara (Republicanos-AM) e Marcelo Ramos (PL-AM) beneficiaram o município de Parintins com duas emendas: R$ 1,4 milhão para a atividade pesqueira (Silas) e R$ 1 milhão para projetos especiais (Marcelo).
A capital Manaus foi beneficiada com R$ 1 milhão, do deputado José Ricardo (PT-AM), para estruturação de unidades básicas de saúde e outros R$ 839.993, do Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), para projetos especiais.
Emendas genéricas
Grande parte dos parlamentares do Amazonas preferiu não indicar o nome do município na hora de destinar as emendas individuais e coletivas.
Dessa forma, agruparam suas emendas em uma espécie de “guarda-chuva” ou genéricas em determinadas áreas ou instituição. Clique e veja mais detalhes.
A ação, que já vem sendo repetida há alguns anos, ocorre porque muitas prefeituras estão inadimplentes com o governo federal e podem deixar de receber os recursos no período do pagamento das emendas.
Recursos sem nome de município
A Câmara ressalta que, se a cidade não estiver listada, isso não quer dizer que ela não vai ganhar verbas do Orçamento.
O município ainda pode obter recursos a partir de emendas que não especificam o nome da cidade, emendas de comissões ou mesmo de ações inscritas pelo próprio Poder Executivo.
Nesse quesito “outros recursos sem nome do município”, foram destinados ao estado do Amazonas R$ 98.013.917 por meio de 26 emendas parlamentares.
No link a seguir, estão todos os recursos destinados aos municípios do Amazonas e a indicação de cada parlamentar autor da emenda
Câmara dos Deputados – Recursos ao Amazonas
Divisão dos recursos
Além do dinheiro para as prefeituras, os municípios podem receber recursos federais a partir de transferências para governos estaduais, instituições privadas sem fins lucrativos ou mesmo aplicações diretas de ministérios e outros órgãos.
No entanto, como algumas emendas são repartidas entre várias cidades, apenas 1.489 apresentam o nome do município, sendo que 713 cidades estão relacionadas.
Capitais receberam mais verbas
As capitais estão entre as cidades que mais receberam emendas e recursos. Rio Branco vai ganhar R$ 97,3 milhões com 16 emendas; Macapá, R$ 84,4 milhões com 16 emendas; e Campo Grande, R$ 65,4 milhões com 19 emendas. As duas cidades com maior número de emendas são João Pessoa, que terá R$ 34,2 milhões com 33 emendas; e Belo Horizonte, com R$ 9,6 milhões de 22 emendas.
Distribuição por órgãos
Mais da metade das emendas para prefeituras trazem recursos para ações na área de Saúde. Portanto, são R$ 2,8 bilhões, de 1.412 emendas, alocados por meio do Fundo Nacional de Saúde. Os parlamentares também favoreceram ações na Economia (R$ 785 milhões em 430 emendas); Desenvolvimento Regional (R$ 738,1 milhões em 234 Emendas) e Cidadania (164,4 milhões em 275 emendas).
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