No mesmo dia em que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) ajustou o Imposto de Importação das bicicletas, dando um fôlego à competitividade da Zona Franca de Manaus, o ministro Paulo Guedes anunciou que vai reduzir em 10% o mesmo imposto dos eletroeletrônicos (celulares, computadores), das máquinas e equipamentos.
A nova resolução do Ministério da Economia está prevista para ser publicada nesta quinta-feira, dia 18, no Diário Oficial da União.
O anúncio foi feito à noite desta quarta-feira, dia 17, pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), na sessão do Congresso Nacional.
Marcelo Ramos foi à tribuna agradecer o ministro da Economia, Paulo Guedes, por ter baixado o Imposto de Importação (II) das bicicletas – de 35% para 31,5% – após intervenção da bancada amazonense.
Ao mesmo tempo em que agradeceu pelo gesto, o parlamentar amazonense criticou o que chamou de “surpreendente e imprevisível” decisão da Camex de reduzir, em 10%, o imposto dos produtos eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos.
Exportador de tributos e de empregos
“O Ministério da Economia decide unilateralmente e sem nenhuma previsibilidade reduzir imposto de importação de eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos. Querem fazer do Brasil um país exportador de tributos e de empregos”, disse Ramos.
De acordo com o parlamentar, o Brasil tributa a nossa exportação e reduz a tributação sobre a importação.
Com isso, o país se torna um exportador de empregos ao inviabilizar a indústria nacional e transfere o emprego dos brasileiros para a China no momento em que se tem 14 milhões de desempregados.
“Portanto, essa medida é equivocada porque a política de desoneração da Camex não previsibilidade e não tem diálogo com os setores impactados por ela”, acrescentou Marcelo Ramos.
Reunião com entidades
O vice-presidente da Câmara informou que o governo deverá reunir, na próxima sexta-feira, dia 19, as entidades representativas dos setores atingidos pela nova medida, como a Abinee, Eletros, Abimaq e outras.
“Faço um apelo ao ministro Paulo Guedes para que espere a reunião de sexta-feira, com os setores impactados, para ouvir suas demandas e reivindicações. E, somente após essa conversa, tome uma decisão mais madura, dialogada, levando em consideração os interesses nacionais e dos empregos dos brasileiros”, discursou Marcelo Ramos da tribuna.
Empresários preocupados
O presidente da Eletros, José Jorge Júnior, aguarda a publicação da medida do governo para avaliar os impactos no setor, mas diz que vê o anúncio da redução de 10% do imposto de importação dos eletroeletrônicos com muita preocupação.
“Com o custo Brasil elevado que a gente tem, ter uma redução de impostos de importação, de forma inusitada, é algo nos deixou muito preocupados principalmente com o recado do governo de que vão ocorrer outras reduções para todos os produtos”, ponderou Jorge Júnior.
Segundo o presidente da Eletros, no Amazonas serão atingidos produtos como máquina de lavar de roupa e as de alta pressão (a jato) e ainda ar-condicionado industrial.
“Ninguém é contra a abertura comercial nem a sua ampliação, mas não se pode fomentar apenas a importação. Nós queremos exportar também e para isso é preciso dar condições à indústria nacional”, declarou José Jorge Júnior.
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