O projeto de lei complementar (PLP) 19/2019, que garante autonomia ao Banco Central (BC), cuja autoria é do senador amazonense Plínio Valério (PSDB), poderá ser votado nesta terça-feira (9). Isso porque o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), decidiu priorizar a proposta.
A proposta de Plínio Valério já foi aprovada pelo Senado e precisa agora do aval da Câmara. A iniciativa do presidente Arthur Lira revoltou líderes da oposição que defendem uma pauta voltada para decidir sobre a renovação do auxílio emergencial e a disponibilidade de vacina no país.
O novo presidente da Câmara, no entanto, diz que há uma sinalização positiva de líderes partidários para votar a proposta. “Uma grande sinalização de destravamento da pauta do Congresso. Um grande sinal de previsibilidade para o futuro da economia brasileira. Um grande sinal de credibilidade para o Brasil perante o mundo”, disse ele em suas redes sociais.
No Twitter, o senador amazonense comemorou as poucas alterações ao seu projeto pelo relator da proposta, Silvio Cota Filho (Republicanos). “Creio que nosso projeto de autonomia do BC, que agora será votado na Câmara, manterá a espinha dorsal do texto aprovado no Senado: autonomia com mandatos fixos e não coincidentes com o do presidente da República para impedir ingerência política”, escreveu Plínio.
O senador explicou que a autonomia da instituição se daria por meio da criação de mandatos fixos para presidente e diretores de quatro anos, admitindo-se uma recondução. Ele também celebrou a inserção da proposta na pauta de votação da Câmara. “Depois de 3 décadas de tentativas frustradas, foi aprovado no Senado e agora autonomia do Banco Central vai ser votada na Câmara”, comemorou.
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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta