Os deputados estaduais do Amazonas aprovaram, na última quarta-feira (9), o Projeto de Lei (180/2020), de autoria de Felipe Souza (Patriota), que estabelece informações e acolhimento, por meio de procedimento virtual, aos familiares de pessoas internadas com Covid-19 em hospitais públicos, privados ou de campanha do Estado. A proposta segue pra sanção do governador Wilson Lima (PSC).
No dia da aprovação, o deputado estadual Felipe Souza, lamentou o fato de o projeto, que foi enviado à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em abril deste ano, ter levado cerca de cinco meses para ser aprovado. “Esse projeto foi dado entrada em abril e por consequência de tudo o que aconteceu ele chega num momento desse em que o pior já passou. A pandemia ainda não passou, mas o pior momento sim. É uma pena que essa Casa não tenha aprovado esse projeto a tempo de favorecer muitos familiares que ficaram sem informações sobre seus entes queridos”, ressaltou o parlamentar.
De acordo com o texto do Projeto, os hospitais públicos, privados ou de campanha, ao receberem pessoas diagnosticadas com Covid-19, que precisarem ser internadas em leitos, Centro de Tratamento Intensivo (CTl) ou Unidade de Tratamento Intensivo (UTl), devem, obrigatoriamente, preencher um formulário contendo dados de pelo menos um familiar ou pessoa próxima ao hospitalizado, para receber informações sobre o estado e mudanças no quadro de saúde do paciente.
Na justificativa ao PL, o parlamentar disse que é preciso uma atenção especial sobre o sofrimento humano relacionado à pandemia. “A angustia de não ter informações sobre o estado de saúde tem consumido familiares daqueles que estão em leitos de hospitais por coronavírus, onde se sabe que não é possível nenhuma visita presencial ao paciente. Sendo indispensável, contudo, que novas tecnologias sejam utilizadas para garantir os direitos daqueles que sejam acometidos pelo COVID-19 e de seus familiares à informação de forma segura”, argumentou.
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Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta