O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), inaugurou nesta quinta-feira (16/07) a estrutura de confeitaria e panificadora da Penitenciária Feminina de Manaus, localizada no Km 08 da BR-174 (Manaus-Boa Vista), para impulsionar as ações de ressocialização e geração de renda das 49 detentas da unidade prisional. Com esse investimento, a Seap reforça o apoio das atividades profissionais e registra a marca de 100% das internas da penitenciária trabalhando e estudando.
O investimento conta com a parceria da empresa cogestora RH Multi e vai melhorar a capacitação das internas para a formação profissional. “É um marco histórico no sistema prisional do Amazonas, pois essa inauguração vai ajudar no avanço de mais essa ferramenta de trabalho junto às internas. Em janeiro de 2019, nenhuma delas participava de programa de capacitação. Elas apenas participavam de leitura e de aulas na sala de aula, então passavam a maior parte do tempo fechadas e sem esperança. Hoje elas têm curso de capacitação e desenvolvem atividades o dia inteiro”, explicou o titular da Seap, coronel Vinícius Almeida.
As oficinas de corte e costura, cultivo em horta e demais atividades profissionais funcionam como uma nova oportunidade em suas vidas e abertura para o mercado de trabalho. Desde o início da pandemia da Covid-19 em Manaus, foram produzidas 17,5 mil máscaras para a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) pelas próprias detentas.
Vinícius Almeida enfatiza que atualmente 70 internos das unidades prisionais de Manaus estão recebendo um salário mínimo pelo trabalho realizado dentro das unidades. Essa remuneração está amparada na Lei Estadual nº 5.036, de 28 de novembro de 2019, que regulamenta a forma de pagamento dos internos.
“É importante a sociedade entender que esses internos, que são remunerados, ganham 25% de um salário mínimo e 25% vão para a família dele; 25% vão para a vítima que ele lesionou e 25% voltam para o estado. Ou seja, a Seap deixa de ser um órgão que simplesmente gasta para também arrecadar e ter fundos para o próprio estado utilizar em outras coisas”, aponta.
O titular da Seap acrescenta que, no mês de agosto, a pasta espera passar de um total de 70 internos, que recebem para trabalhar remuneradamente, para 340. “A meta até o final do ano é chegar ao número de 500. O Estado está preparado para ter parceiros privados e também fazer a contratação”.
Esperança – A interna Ana (nome fictício) é uma das que vão participar das oficinas de panificação e confeitaria. Ela, que já atua em outros projetos na unidade, disse que recomeça a cada dia a construção de um novo futuro. “Agradeço a Deus e a todos que estão concedendo essa oportunidade em nossas vidas. Aqui estamos tendo um novo começo em nossas vidas. Todo esse trabalho está garantindo um novo futuro para minha vida”.
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Com informações da Secom*
