Onze escolas particulares já foram notificadas pelas equipes do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) e deverão apresentar ao órgão as suas respectivas listas de materiais escolares e planos de aula para o ano letivo. A fiscalização teve início no dia 6 de janeiro e segue até o início das aulas.

Os fiscais do Procon-AM têm visitado os institutos de ensino de Manaus que não entregaram as listas e planos de aula antes do fim de 2019. O órgão solicita a relação para análise de possíveis itens não permitidos conforme a Portaria 001/2016, que dispõe sobre os materiais escolares e também sobre pagamento adicional às matrículas e mensalidades.

Foram notificadas as escolas Adalberto Valle, Instituto Batista Ida Nelson, Associação de Ciências da Educação e Tecnologia da Amazônia, Pinocchio Centro Educacional, Centro Educacional Século, Centro Educacional Pingo de Gente, Centro Educacional Sementinha Preciosa, Centro Educacional Sol Nascente, Instituto Denizard Rivail, Centro Educacional Christ Master e Centro Educacional La Salle.

As escolas têm até dez dias para apresentar ao órgão os documentos solicitados.

“Estamos cumprindo com nosso papel de órgão fiscalizador, notificando as escolas e aguardando o prazo. Caso não respondam ou tenham avaliação negativa das listas, procederemos com as devidas autuações. Ainda estamos recebendo e atendendo a denúncias referentes a escolas de menor porte”, destacou o titular do Procon-AM, Jalil Fraxe.

Lista de materiais não permitidos

Conforme a Portaria 001/2016 do Procon-AM, estes são os materiais que não podem ser cobrados em listas de materiais escolares (a não ser que eles sejam necessários para atividades especificadas no plano de ensino da instituição):

1. Álcool

2. Algodão

3. Argila

4. Balde de Praia

5. Balões

6. Bastão de Cola-Quente

7. Bolas de Sopro

8. Brinquedo, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais

9. Caneta Hidrográfica Permanente (tipo Pincel)

10. Caneta para Lousa

11. Canudinho

12. Carimbo

13. Cartolina em Geral

14. Cola em Geral

15. Copos Descartáveis

16. Cordão

17. Creme Dental, exceto quando utilizado pelo aluno em regime de exclusividade

18. Pen Drives, Cartões de Memória ou outros produtos de mídia

19. E.V.A.

20. Elastex

21. Envelopes

22. Esponja para Pratos

23. Estêncil a Álcool e Óleo

24. Fantoche

25. Feltro

26. Fita Dupla Face

27. Fita Durex em Geral

28. Fita para Impressora

29. Fitas Decorativas

30. Fitilhos

31. Flanela

32. Garrafa para Água, exceto quando de uso estritamente pessoal.

33. Gibi Infantil, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.

34. Giz Branco e Colorido

35. Glitter

36. Grampeador e Grampos

37. Isopor

38. Jogo Pedagógico, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; e 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais

39. Jogos em Geral, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; e 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais

40. Lã

41. Lenços Descartáveis

42. Lixa em Geral

43. Marcador para Retroprojetor

44. Massa de Modelar

45. Material de Escritório sem uso Individual

46. Material de Limpeza em Geral

47. Medicamentos

48. Palito de Churrasco

49. Palito de Dente

50. Palito de Picolé

51. Papel em Geral, exceto papel ofício quando solicitado em quantidade não superior a uma resma por aluno

52. Papel Higiênico

53. Papel Ofício Colorido

54. Pincel para Quadro Branco

55. Pincel para Pintura, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; e 2) uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais

56. Plásticos para Classificador

57. Pratos Descartáveis

58. Pregador de Roupas

59. Purpurina

60. Sacos Plásticos

61. Tintas em Geral

62. Tnt

63. Tonner para Impressora

64. Trincha

Com informações do Procon-AM*