terça-feira, maio 21, 2024
More
    HomePoderAmazonasSancionada, "Lei da Informática" mantém vantagens à Zona Franca

    Sancionada, “Lei da Informática” mantém vantagens à Zona Franca

    Publicado em

    spot_img

    A nova Lei da Informática foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (27). Sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro na véspera, as mudanças não afetam as vantagens competitivas às empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM).

    Vitória para os parlamentares da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, já que conseguiram manter na lei o cumprimento de 60% do Processo Produtivo Básico (PPB), etapas que são obrigatórias aos fabricantes deste tipo de produto.

    “Aos bens e serviços do setor de tecnologias da informação e comunicação industrializados na Zona Franca de Manaus, serão concedidos os incentivos fiscais e financeiros previstos no Art. 9º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, atendidos aos requisitos estabelecidos no § 7º do art. 7º do referido Decreto-Lei”, diz artigo da nova lei sancionada pelo presidente.

    O novo texto também garante a manutenção e ampliação das atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) no setor produtivo de tecnologia da informação e comunicação (TIC), e atende as exigências da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre o modelo de incentivos fiscais que pode ser dado às empresas do setor de TIC.

    O novo texto também prevê que as empresas de tecnologia da informação que investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação farão jus, até 2029, a incentivos fiscais sobre a receita líquida decorrente da venda dos bens e serviços, desde que os projetos tenham sido aprovados pelos ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

    Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta*
    *Com informações da Agência Brasil

    Últimos Artigos

    Nível dos rios do AM é “preocupante”, diz Defesa Civil

    Em informativo à população compartilhado nesta semana, a Defesa Civil Estadual do Amazonas (DC-AM)...

    AM perde liderança no Norte na produção de ovos

    Com a produção de 520.956 ovos de galinha em 2023, o Amazonas perdeu a...

    Em dois meses, 17 pessoas morreram atropeladas em Manaus

    De janeiro a fevereiro de 2024, 17 pessoas morreram em atropelamentos em Manaus. O...

    Saiba quais alimentos têm sódio em excesso identificados pela Anvisa

    Um relatório divulgado pela Anvisa revelou que 28% dos produtos industrializados monitorados entre 2020...

    Mais artigos como este

    Nível dos rios do AM é “preocupante”, diz Defesa Civil

    Em informativo à população compartilhado nesta semana, a Defesa Civil Estadual do Amazonas (DC-AM)...

    AM perde liderança no Norte na produção de ovos

    Com a produção de 520.956 ovos de galinha em 2023, o Amazonas perdeu a...

    Em dois meses, 17 pessoas morreram atropeladas em Manaus

    De janeiro a fevereiro de 2024, 17 pessoas morreram em atropelamentos em Manaus. O...