sábado, março 2, 2024
More
    HomePoderBrasilCongresso derruba veto, e escola pública deverá ter atendimento de psicólogo

    Congresso derruba veto, e escola pública deverá ter atendimento de psicólogo

    Publicado em

    spot_img

    O Congresso derrubou nesta quarta-feira (27) o veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. Portanto, volta a valer o texto do PLC 60/2007 (PL 3.688/2000, na Câmara dos Deputados), aprovado em setembro pelos deputados, na forma de um substitutivo elaborado pelo Senado. A nova norma será promulgada pela Presidência da República.

    Pela proposta do ex-deputado José Carlos Elias, equipes com esses profissionais deverão atender os estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar. O texto ainda estabelece que, quando houver necessidade, os alunos deverão ser atendidos em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Despesas

    Depois de ouvir os Ministérios da Educação e da Saúde, a Presidência tinha decidido vetar o projeto, argumentando que há inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Na justificativa do Veto 37/2019, o presidente dizia que a proposta criava despesas obrigatórias ao Poder Executivo, ao “estabelecer a obrigatoriedade de que as redes públicas de educação básica disponham de serviços de psicologia e de serviço social, por meio de equipes multiprofissionais”.

    De acordo com o Planalto, o projeto não indica a respectiva fonte de custeio nem traz demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros da medida, o que viola as regras do artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como dos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda do artigo 114 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (Lei 13.707, de 2018).

    Com informações da Agência Senado*

    Últimos Artigos

    Mel de jandaíra do AM é escolhido o melhor do Brasil

    A agroindústria Feira do Mel – Flor do Amazonas de Manaus conquistou o primeiro...

    ‘CNH Social 2023’: Veja prazo de entrega da documentação:

      A entrega deve ser feita nos postos de atendimento do Detran-AM e nas autoescolas...

    Temporada de cruzeiros injeta R$ 3,5 milhões na economia do AM

    Temporada de cruzeiros, que ocorre de novembro a maio, recebe mais de 26 mil...

    Prefeitura e governo federal firmam convênio de R$ 78 milhões

    O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou em parceria com o governo federal, por meio...

    Mais artigos como este

    Mel de jandaíra do AM é escolhido o melhor do Brasil

    A agroindústria Feira do Mel – Flor do Amazonas de Manaus conquistou o primeiro...

    ‘CNH Social 2023’: Veja prazo de entrega da documentação:

      A entrega deve ser feita nos postos de atendimento do Detran-AM e nas autoescolas...

    Temporada de cruzeiros injeta R$ 3,5 milhões na economia do AM

    Temporada de cruzeiros, que ocorre de novembro a maio, recebe mais de 26 mil...