sexta-feira, fevereiro 23, 2024
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    Após renúncia de Morales, Bolívia tem vazio de poder

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    A Bolívia acordou hoje (11) sem governante. Ontem, o presidente Evo Morales renunciou ao cargo, após uma onda de protestos que já durava 21 dias. Também renunciaram Álvaro García Linera, vice-presidente do país, Víctor Borda, presidente da Câmara de Deputados, e Adriana Salvatierra, presidente do Senado.

    Cabe agora ao Legislativo escolher um novo presidente do Senado, para que possa acatar a renúncia de Morales e dar início ao processo de novas eleições.

    A Constituição boliviana estabelece que “em caso de impedimento ou ausência definitiva do presidente, ele será substituído pelo vice-presidente e, na ausência deste, pelo presidente do Senado, e na ausência deste pelo presidente da Câmara dos Deputados. Neste último caso, novas eleições serão convocadas dentro de um período máximo de noventa dias”.

    De acordo com Salvatierra, que renunciou à Presidência do Senado, “a renúncia da presidência (do Senado) não implica necessariamente sucessão em linha direta pelo vice-presidente, mas que uma sessão deve ser realizada para definir nova presidência para o Senado”.

    Diante da ausência dos chefes das duas câmaras, o vice-presidente do Senado deve convocar uma sessão e encaminhar os próximos passos. Ainda não se sabe exatamente como o Legislativo irá proceder. É possível que determine um nome para assumir a presidência do Senado, alguém que finalize o atual mandato de Morales, enquanto se convocam novas eleições.

    Pode ser ainda que os legisladores definam uma espécie de “governo de consenso” até o fim do atual mandato, que vai até o dia 22 de janeiro, data prevista para a posse do próximo presidente.

    Outra possibilidade é que partidos políticos e movimentos civis cheguem a um acordo em relação ao nome de algum senador que possa ocupar interinamente a presidência, enquanto o processo de novas eleições é realizado.

    O partido de Evo Morales, o Movimiento al Socialismo (MAS), tem maioria nas duas câmaras.

    Reportagem da Agência Brasil*

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