terça-feira, maio 28, 2024
More
    HomePoderAmazonasDeputado propõe 20% de vagas nas universidades para pessoas idosas

    Deputado propõe 20% de vagas nas universidades para pessoas idosas

    Publicado em

    spot_img

    O deputado estadual Álvaro Campelo (PP) propôs uma alteração na Lei 2.894/2004, que dispõe sobre normas em vestibulares das universidades do Amazonas, para que 20% das vagas não preenchidas e não destinadas ao sistema federal de cotas nos processos seletivos das instituições de ensino sejam direcionadas às pessoas idosas. Pela justificativa, o parlamentar diz que a proposta se baseia em informações que demonstram “o envelhecimento acelerado da nossa população, considerando a redução da taxa de fecundidade, frente ao aumento da expectativa de vida em nosso país, acompanhada pelo Estado, de maneira quase que idêntica”, argumentou.

    Ainda, segundo o autor do projeto, a alteração da lei tem como objetivo “fazer justiça às diretrizes estabelecidas em nossa Constituição, sobremaneira aos termos impressos em seu artigo 230, que diz: a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida”, ressaltou.

    O deputado Álvaro Campelo também cita a Lei 10.741/2003, do Estatuto do Idoso, que diz que a pessoa idosa “goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade”.

    O projeto foi protocolado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) na última semana e se encontra na Procuradoria Geral da Assembleia, que verificará a sua admissibilidade, antes de tramitar por três dias na pauta e seguir para análise das comissões técnicas, para só então ir à votação em plenário.

    Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta

    Últimos Artigos

    Nível dos rios do AM é “preocupante”, diz Defesa Civil

    Em informativo à população compartilhado nesta semana, a Defesa Civil Estadual do Amazonas (DC-AM)...

    AM perde liderança no Norte na produção de ovos

    Com a produção de 520.956 ovos de galinha em 2023, o Amazonas perdeu a...

    Em dois meses, 17 pessoas morreram atropeladas em Manaus

    De janeiro a fevereiro de 2024, 17 pessoas morreram em atropelamentos em Manaus. O...

    Saiba quais alimentos têm sódio em excesso identificados pela Anvisa

    Um relatório divulgado pela Anvisa revelou que 28% dos produtos industrializados monitorados entre 2020...

    Mais artigos como este

    Nível dos rios do AM é “preocupante”, diz Defesa Civil

    Em informativo à população compartilhado nesta semana, a Defesa Civil Estadual do Amazonas (DC-AM)...

    AM perde liderança no Norte na produção de ovos

    Com a produção de 520.956 ovos de galinha em 2023, o Amazonas perdeu a...

    Em dois meses, 17 pessoas morreram atropeladas em Manaus

    De janeiro a fevereiro de 2024, 17 pessoas morreram em atropelamentos em Manaus. O...