Os vereadores de Manaus terão um prazo de 15 dias para apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual 2020 (LOA), encaminhada pelo prefeito Arthur Virgílio Neto e que será deliberado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na próxima segunda-feira (4). A decisão de ampliar o prazo para apresentação de emendas, que antes era de cinco dias, foi anunciada, nesta quarta-feira (30), pelo presidente Joelson Silva (PSDB).
“Vou dilatar esse prazo, para que todos os parlamentares possam apresentar, da melhor forma possível, suas emendas. Esse prazo não irá prejudicar o andamento da matéria e garanto que até dezembro o orçamento será aprovado e devolvido à Prefeitura”, afirmou.
A Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, tem orçamento previsto de R$ 6,2 bilhões. O valor é 21% maior que o orçamento previsto para 2019, que foi de R$ 5,1 bilhões.
A maior da parte dos recursos do orçamento, mais de R$ 3,5 bilhões deverão vir de recursos do tesouro municipal, os outros R$ 2,7 bilhões são previstos das demais fontes como repasses constitucionais estaduais e federais, além das operações de crédito.
Para 2020 a educação ficará com maior fatia do orçamento do município com R$ 1,5 bilhão, seguido da saúde que contará com um recurso de R$ 976,7 milhões.