O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar de habeas corpus para o prefeito de Coari, Adail Filho (PP), preso suspeito de desvio de R$ 100 milhões de cofres públicos. A decisão, do ministro relator Rogério Schietti, ocorreu nesta quinta-feira (3). O inteiro teor da decisão ainda será divulgado.
Adail Filho foi preso durante a Operação Patrinus suspeitos de envolvimento em esquema de desvio de dinheiro público em Coari. A deputada estadual Mayara Pinheiro (PP), irmã de Adail Filho, também é investigada na ação. Os dois são filhos de Adail Pinheiro acusado de comandar uma rede de pedofilia.
Também foram presos, além de Adail Pinheiro, o empresário Alexsuel Rodrigues; do sargento/PM e assessor do prefeito, Fernando Lima e do vereador e presidente da Câmara Municipal de Coari, Kleiton Batista.
O esquema
O Ministério Público afirma que Adail Filho montou um esquema de corrupção que desviou, pelo menos, R$ 100 milhões em apenas dois anos de gestão como prefeito de Coari. Durante a campanha para prefeito, ele fez promessa de pagar os fornecedores da prefeitura que não recebiam há vários anos. porém, cobrava 30% do valor da dívida dos empresários que quisessem receber.
Ainda segundo o MP, o prefeito também arrecadava propina fraudando licitações. Os valores envolvem fraudes a licitações, dispensas indevidas de licitações e contratos superfaturados, dos quais serão aferidos os valores efetivamente desviados.
- Existência de sobrepreço nas contratações da Prefeitura de Coari;
- Adjudicação frequente para as mesmas empresas;
- Adjudicação para empresas recém constituídas;
- Ajuste entre licitantes para fraudar o caráter competitivo das licitações;
- Tentativa de afastar licitantes mediante oferecimento de vantagens;
- “Apadrinhamento” de empresas por parentes e pessoas ligadas ao Chefe do Executivo para direcionamento do resultado de licitações e concessão de preferência na ordem dos pagamentos;
- Retenção arbitrária de pagamentos para induzir oferecimento de vantagens;
- Realização de pagamentos em montante superior aos serviços executados;
- Utilização dos procedimentos licitatórios e dos sobrepreços nas contratações para geração de recursos para custeio de vantagens indevidas.
Adail Filho está detido no Quartel do Batalhão de Choque da Polícia Militar, localizado no km 17 da rodovia AM-010. O sargento da PM foi encaminhado ao Comando Geral da corporação, que deverá definir onde ele permanecerá.
Alexsuel Rodrigues foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória de Manaus I (CDPM I). Já o vereador e presidente da Câmara Municipal de Coari (CMC), Keiton Batista, deve ser recolhido também para um quartel de polícia.
Família Pinheiro
Adail Filho e Mayara Pinheiro são filhos de Adail Pinheiro – acusado de chefiar uma rede de pedofilia em Coari.
Adail Pinheiro foi preso pela primeira vez em 2008 durante a Operação Vorax, da Polícia Federal, por suspeita de desviar mais de R$ 40 milhões. À época, os policiais também colheram indícios de que Adail chefiava uma rede de exploração sexual que contava com servidores públicos para identificar e aliciar as vítimas.
Em 2014, o ex-prefeito ele foi denunciado por pedofilia e condenado por comandar um esquema milionário de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos na Prefeitura de Coari.
Em 2017, o ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, recebeu indulto e teve extinção da pena de prisão de mais de 11 anos. O Tribunal de Justiça do Amazonas, com base no parecer favorável do Ministério Público do Amazonas, concluiu que o ex-político se enquadrava nos requisitos do perdão presidencial, cujas regras foram estabelecidas pelo presidente Michel Temer. Adail cumpria pena por exploração sexual de crianças e adolescentes, entre outros crimes, em prisão domiciliar com uso de tornozeleira.
*Com informações do G1
