O Ministério Público de Contas (MPC) do Amazonas divulgou nesta terça-feira (1º) o ranking de transparência das Prefeituras Municipais do estado. O município de Manaus ficou em primeiro lugar com 88,7% de abertura dos dados com divulgação obrigatória. Em segundo lugar a cidade de Tefé aparece com 84%. Apuí aparece em terceiro com 70,14%. A ação tem como principal objetivo elencar os 62 municípios, de acordo com o nível de transparência de cada um, tornando mais prático o controle da sociedade civil.
A cidade de Coari, que tem a segunda maior arrecadação do Amazonas, divulgou apenas 14,7% dos dados obrigatórios. Em último lugar no estado está o município de Lábrea, com 0,96%. Manacapuru aparece em penúltimo com 1,54% e Itapiranga em antepenúltimo com 6,92%.
Os critérios para o desenvolvimento do ranking se baseiam na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Acesso à Informação. O levantamento da aplicação dos recursos públicos das Prefeituras é feito mensalmente a partir de dados divulgados no Portal da Transparência de cada município. É a segunda vez que Ministério Público de Contas divulga a análise. A primeira ocorreu no mês de agosto deste ano.
O Ministério Público de Contas classifica as prefeituras de acordo com o nível de transparência de cada uma delas. Acima de 75% é considerado elevado. De 50 a 75%, o nível é mediano. Deficiente é a classificação para os dados divulgados entre 25 e 50%. Aparecem em estado crítico os municípios que divulgam dados de 0 a 25%.
Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta