O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o ministro da Justiça, Sergio Moro, é um “patrimônio nacional”. A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto de lançamento do projeto “Em Frente, Brasil”, que tem o objetivo de combater a criminalidade violenta nas cidades com maiores índices de homicídios.
Se Deus quiser, vai dar certo esse plano piloto montado pelo Ministério da Justiça, tendo à frente Sergio Moro, que é um patrimônio nacional, disse.
Bolsonaro agradeceu a Moro por ter deixado a atividade de juiz para entrar em seu governo e afirmou que não se trata de uma “aventura”, mas, sim, de uma “certeza”:
“Obrigado, Sergio Moro. Você abriu mão de 22 anos de magistratura não para entrar em uma aventura, mas sim na certeza de que todos nós juntos podemos, sim, fazer melhor para a nossa pátria e colocar o Brasil no lugar de destaque que ele merece estar.
De acordo com Moro, governos anteriores davam pouca atenção à “criminalidade violenta”, atuando principalmente de forma reativa. Agora, segundo ele, a intenção é prevenir crimes:
“O que nós vimos no passado era a União distante da criminalidade violenta. O governo federal mais atuante em outro tipo de criminalidade, mais Quando a União atua nessa área, era de uma maneira especialmente reativa”, afirmou.
A concepção desse projeto é diferente, a ideia é nós agirmos preventivamente, nós irmos nesses municípios para evitar que situações de criminalidade violenta se agravem.
Projeto piloto
O programa prevê quatro eixos: levantamento de dados estatísticos sobre criminalidade, repressão a grupos criminosos, prevenção social e mecanismos de governança e gestão. A prevenção social abrange diversas pastas e, por isso, estavam presentes outros nove ministros: Abraham Weintraub (Educação), Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Paulo Guedes (Economia), Osmar Terra (Cidadania), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).
O “Em Frente, Brasil” se difere de todos os outros que já existiam por não se calcar só na repressão, ou seja, na consequência da violência. Ele vai agir também nas causas socioeconômicas, por isso essa integração de ministérios — explica o secretário nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo.
O pitoto do projeto será realizado em Ananindeua (PA), Paulista (PE), Cariacica (ES), São José dos Pinhais (PR) e Goiânia (GO). A ideia é posteriormente expandir o programa para todo o país. O objetivo é implementar um conjunto de ações multidisciplinares e transversais nas áreas de educação, esporte, lazer, cidadania, cultura, empreendedorismo e outras, a partir de diagnósticos locais.
A Força Nacional de Segurança Pública atuará nos cinco municípios de forma integrada com as Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, dentro de estratégias específicas de policiamento ostensivo, inteligência, investigação criminal e operações integradas. O programa prevê investimento de R$ 4 milhões por cidade, em um total de R$ 20 milhões do orçamento do MInistério da Justiça.
Atrito com Bolsonaro
O lançamento do projeto se deu em meio à turbulência provocada por declarações de Bolsonaro. No dia 16 de agosto, o presidente reafirmou, numa entrevista coletiva, que o delegado Alexandre Silva Saraiva, superintendente da Polícia Federal no Amazonas, substituiria o delegado Ricardo Saadi no comando da instituição no Rio de Janeiro. Se a ordem não fosse obedecida, ele afirmou que poderia afastar Maurício Valeixo da direção da PF à revelia do ministro da Justiça, responsável pela indicação do diretor-geral. Moro não rebateu o comentário do presidente. Na semana passada, Moro fez um elogio público a Valeixo. Segundo o ministro, Valeixo “tem feito um trabalho extraordinário à frente da Polícia Federal”.
