Após a decisão desta quarta-feira (21), da juíza eleitoral de Manaus, Kathleen dos Santos Gomes, que determinou a cassação do mandato de quatro vereadores da capital e de uma deputada estadual do Partido Liberal (PL), os envolvidos se manifestaram em suas redes sociais. Pela sentença, o partido teria burlado em 2016 a legislação eleitoral que assegura o percentual mínimo de 30% para o sexo minoritário disputar uma eleição.
Os vereadores eleitos pelo PL nas últimas eleições são Cláudio Proença, Edson Bentes de Castro, Fred Mota e Mirtes Salles. A sentença de inelegibilidade atingiu também a deputada estadual Joana D’arc, que se elegeu em 2016 como vereadora e exerceu o mandato por dois anos antes de tomar posse como deputada. A denúncia ao Ministério Público Eleitoral foi feita pela própria candidata Ivaneth Alves da Silva, que alegou não ter autorizado a divulgação de seu nome para pleitear uma cadeira na Câmara Municipal de Manaus. Com essa informação, o partido deixaria de preencher o percentual mínimo de mulheres e não poderia ter concorrido as eleições de 2016.
Em seu perfil nas redes sociais, o vereador Cláudio Proença se manifestou dizendo que não concorda com a decisão judicial. “Fui eleito pelo voto soberano do povo, sem que tenha cometido qualquer irregularidade. O fato que ensejou a decisão judicial de perda do mandato teve origem na alegação infundada de uma candidata do partido que, injustificadamente, denunciou ao Ministério Público que não havia se filiado ao partido para concorrer ao cargo de vereador, apesar de sua regular filiação. Não há provas de ter o partido praticado qualquer irregularidade”, destacou.
O parlamentar Edson Bentes (Papinha) usou seu perfil nas redes sociais apenas para agradecer seus eleitores e reiterar sua missão com o município. “Agradeço de coração as manifestações de apoio e carinho e reafirmo meu compromisso com a cidade de Manaus”, publicou.
Fred Mota também emitiu uma nota pública em que afirma não ter muito conhecimento do caso. “Pelo que me foi comunicado é um suposto problema com o partido que acaba afetando todos os candidatos eleitos, independente de participação ou culpa de qualquer um dos vereadores. Infelizmente, a decisão foi de punir os parlamentares por um suposto erro praticado pelo partido. Continuo com o compromisso de estar com as mãos limpas e me manter fora de qualquer tipo de falcatruas que possam macular a minha imagem”, postou o vereador.
A legisladora Mirtes Salles disse que confia na Justiça Eleitoral e que já entrou com recurso contra a decisão. “O processo trata-se de uma denúncia feita contra o registro de candidatura do partido à época e não contra a minha pessoa. Tenho plena convicção de nunca ter cometido nenhuma fraude eleitoral. (…) Assumi o mandato em janeiro deste ano, após a eleição da deputada Joana D’arc, de quem era suplente, e estou tranquila em relação à minha história política e ao trabalho que desenvolvi em mandatos anteriores”, argumentou.
A deputada estadual Joana D’arc também se pronunciou em sua página. Segundo ela, os envolvidos sofrem por consequências de atos de terceiros. “A decisão cassou toda a chapa do partido e sofremos agora as consequências de atos de terceiros. Se nós não tivéssemos sido eleitos em 2016, os efeitos seriam para as outras pessoas que porventura chegassem a ser eleitas. Não fizemos absolutamente nada, nem contribuímos com qualquer ilegalidade, mas se reflete em nós as consequências”.
O presidente do Partido Liberal (PL) de Manaus, o deputado federal Marcelo Ramos, também se manifestou sobre o caso. Na nota emitida pela legenda, ele afirmou que a notícia foi recebida com surpresa. “Respeitamos todas as decisões judiciais, mas estamos certos que não há fundamento legal para manutenção da decisão, posto que não houve comprovação de falsificação da assinatura da denunciante e a mesma nem mesmo pediu renúncia quando supostamente soube do registro indevido”.
Por Cíntia Ferreira, do Portal Projeta
