sábado, março 2, 2024
More
    HomeDestaquesBolsonaro assina decreto sobre bem-estar de animais usados em rodeios

    Bolsonaro assina decreto sobre bem-estar de animais usados em rodeios

    Publicado em

    spot_img

    Decreto presidencial assinado na noite deste sábado (17) estabelece que compete ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) avaliar os protocolos de bem-estar animal elaborados por entidades promotoras de rodeios.

    Na prática, o decreto que o presidente Jair Bolsonaro assinou ao participar da 64ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos (SP) complementa a Lei nº 10.519 , de julho de 2002, que estabelece as normas de promoção e fiscalização da defesa sanitária animal em rodeios.

    O decreto, que será publicado no Diário Oficial da União, estipula que o Mapa poderá, a qualquer momento, requerer parecer de especialistas para subsidiá-lo na avaliação dos protocolos de bem-estar dos animais empregados nos eventos de montaria, com ou sem provas de laço, realizados para avaliar a habilidade dos peões em dominar os animais.

    O texto assinado pelo presidente também decreta que será responsabilidade dos órgãos de sanidade agropecuária dos estados e do Distrito Federal checar o cumprimento dos protocolos de bem-estar animal elaborados pelas entidades promotoras de rodeios e devidamente reconhecidos pelo Mapa. O reconhecimento destes protocolos se dará por meio de ato administrativo normativo assinado pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

    Pela Lei nº 10.519, de 2002, aplicam-se aos rodeios as disposições gerais relativas à defesa sanitária animal, incluindo-se a exigência dos atestados de vacinação contra a febre aftosa e de controle da anemia infecciosa eqüina.

    Em nota, a associação Os Independentes, promotora da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, elogiou a assinatura do decreto. “Por meio de um ato corajoso, o presidente está demonstrando que é possível ter um rodeio 100% sem maus tratos [aos animais]. Esse decreto permitirá a realização de rodeios sem qualquer risco”, comentou Ricardo Batista da Rocha, presidente da associação.

    *Informações Agência Brasil.

    Últimos Artigos

    Mel de jandaíra do AM é escolhido o melhor do Brasil

    A agroindústria Feira do Mel – Flor do Amazonas de Manaus conquistou o primeiro...

    ‘CNH Social 2023’: Veja prazo de entrega da documentação:

      A entrega deve ser feita nos postos de atendimento do Detran-AM e nas autoescolas...

    Temporada de cruzeiros injeta R$ 3,5 milhões na economia do AM

    Temporada de cruzeiros, que ocorre de novembro a maio, recebe mais de 26 mil...

    Prefeitura e governo federal firmam convênio de R$ 78 milhões

    O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou em parceria com o governo federal, por meio...

    Mais artigos como este

    Mel de jandaíra do AM é escolhido o melhor do Brasil

    A agroindústria Feira do Mel – Flor do Amazonas de Manaus conquistou o primeiro...

    ‘CNH Social 2023’: Veja prazo de entrega da documentação:

      A entrega deve ser feita nos postos de atendimento do Detran-AM e nas autoescolas...

    Temporada de cruzeiros injeta R$ 3,5 milhões na economia do AM

    Temporada de cruzeiros, que ocorre de novembro a maio, recebe mais de 26 mil...