Em mais uma semana intensa em Brasília, com o início da tramitação da reforma da Previdência no Senado, o presidente Jair Bolsonaro deve fazer uma das indicações mais importantes de seu mandato: a de procurador-geral da República.
Na última sexta-feira, Bolsonaro afirmou que ainda não decidiu o nome do novo chefe do Ministério Público Federal (MPF), mas como o mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, termina no próximo sábado, a expectativa é que a escolha seja anunciada até sexta-feira.
Dentre os nomes que tentam ocupar a vaga de procurador-geral, cujo cargo tem duração de dois anos, está o da atual líder do órgão, Raquel Dodge.
Suas chances, porém, são baixas. Além de não estar na lista tríplice enviada ao presidente por procuradores, em abril do ano passado Dodge denunciou Bolsonaro, que na época era deputado federal, por racismo no Supremo Tribunal Federal. Eduardo, filho de Bolsonaro, também já foi denunciado por Dodge por ter ameaçado uma jornalista.
Desde 2001, uma lista tríplice com os prediletos ao cargo de procurador-geral da República é votada pela Associação Nacional dos procuradores da República, que escolhem os três nomes através de votação. A partir de 2003, embora não seja obrigatório, criou-se a tradição de o executivo respeitar a lista tríplice. O escolhido depois é sabatinado pelo Senado.
Bolsonaro, no entanto, pode quebrar o protocolo. O presidente declarou na última sexta-feira que “todo mundo está no páreo”. Entre os três indicados pela ordem dos procuradores estão o subprocurador-geral Mário Luiz Bonsaglia, a subprocuradora-geral Luiza Cristina Frischeisen e Blal Dalloul, que foi secretário-geral na gestão do ex-chefe do MPF Rodrigo Janot.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, afirmou que a decisão do novo procurador “vai ser a indicação mais importante do mandato do presidente”.
Oliveira ainda disse que o governo “busca um perfil que dê estabilidade institucional, sem viés ideológico, nem para um lado nem para o outro”, corroborando as falas de Bolsonaro.
Um dos favoritos, segundo a imprensa especializada, é o subprocurador-geral Augusto Aras, que ontem deu entrevista à Folha ressaltando o que seria a tal falta de viés ideológico no cargo. Aras chamou de inaceitável a “ideologia de gênero”, criticou o julgamento do Supremo que criminalizou a homofobia e defendeu o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro.
Embora o próximo procurador-geral tenha o aval para escolher cargos relevantes na estrutura do MPF, na prática ele não terá total liberdade para mudar os rumos da atuação independente da carreira.
