O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas arquivou a investigação para apurar a presença de policiais rodoviários federais em uma reunião de movimentos sociais que planejava um protesto contra a visita do presidente Jair Bolsonaro (PSL) a Manaus.
O episódio ocorreu no dia 23 de julho, a dois dias da visita de Bolsonaro à cidade. Portando armas longas, três policiais estiveram na sede do Sinteam (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas) e questionaram a identidade dos líderes do protesto e as organizações envolvidas na iniciativa.
Em sua decisão, o procurador Henrique de Sá Valadão Lopes afirma que o decreto 1.655, de 1995, inclui a Polícia Rodoviária Federal (PRF) entre os organismos encarregados de escoltar o presidente e que a a apuração demonstrou que “os agentes rodoviários agiram no estrito cumprimento do dever legal”.
“A atuação da polícia não se deu de forma clandestina ou arbitrária, uma vez que os agentes rodoviários ingressaram na sede do sindicato e buscaram dialogar diretamente com as lideranças do movimento, esclarecendo, a princípio, o motivo da presença deles no local”, afirmou.
O procurador afirmou que a segurança de Bolsonaro “tornou-se questão prioritária e fundamental, sobretudo após o atentado” ocorrido durante a campanha eleitoral no ano passado, quando o então candidato foi esfaqueado.
Sobre as armas longas, Valadão disse que são “instrumento de trabalho do agente de segurança pública” e que o Amazonas “apresenta crescentes índices de criminalidade, em especial a qualificada pela ação de organizações criminosas com elevado poder bélico e econômico”.
O procurador mencionou também o fato de que o protesto foi realizado durante a visita de Bolsonaro e que reuniu cerca de 200 pessoas, sem incidentes e com escolta da Polícia Militar.
O despacho, concluído na última segunda-feira (5), será enviado para 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, em Brasília, que poderá homologar o arquivamento ou avaliar a possibilidade de retomada da apuração.
A decisão da Procuradoria foi criticada por lideranças que foram questionadas pelos agentes da PRF. “Não podemos naturalizar a entrada de policiais rodoviários federais na sede sindicato para apurar quais são os objetivos de quem está ali organizando um ato”, afirma o historiador Yann Evanovick, 29, coordenador do Frente Brasil Popular, que reúne entidades de esquerda como CUT, UNE e MST.
“Isso é patrulhamento ideológico, fere a nosso Constituição, a liberdade de expressão, de organização, de livre pensamento de mobilização”, disse. “Vamos consultar as medidas para que possamos recorrer”.
A presidente do Sinteam, Ana Crsitina Rodrigues, 53, também lamentou a decisão. “É bom que todos nós fiquemos de olhos bem abertos porque essa ação no Sinteam veio nos alertar sobre o que vamos enfrentar nos anos que virão”.