segunda-feira, junho 17, 2024
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    Projeto de Lei pretende instituir Política de Incentivo à Economia Criativa

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    O deputado estadual Roberto Cidade (PV) apresentou um Projeto de Lei (PL) que institui a Política Estadual de Incentivo à Economia Criativa no Amazonas. O texto beneficia atividades como artesanato, dança, música, circo, cinema, pinturas, esculturas, produção de livros, design, moda e desenvolvimento de softwares, aplicativos e jogos eletrônicos, entre outras.

    De acordo com o PL, considera-se Econonia Criativa os ciclos de produção, individual ou coletivo, de distribuição, circulação, consumo e fruição de bens e serviços oriundos dos setores cujas atividades produtivas visem exclusivamente à criação de produtos, bens ou serviços, de valor cultural, intelectual, social e artístico.

    São princípios norteadores da Política Estadual de lncentivo à Economia Criativa: diversidade cultural; sustentabilidade socioeconômica; inovação criativa; inclusão social e incentivo ao empreendedorismo.

    “O nosso povo amazonense é criativo por natureza e dar estímulo a estes setores permitirá o surgimento de mais espaços de criatividade, alimentando a troca de experiências e o trabalho em rede, proporcionando espaços de coesão social, potencializando as iniciativas já existentes, além de auxiliar na implantação de novas experiências, entre públicos das mais diversas idades e condições sociais”, afirmou Roberto Cidade.

    Deputado Roberto Cidade (PV) apresenta PL de Incentivo à Economia Criativa (Foto: Evandro Seixas)

    Para concretizar a política, o Governo do Estado deverá adotar ações como formação para profissionais e empreendedores criativos; fomento por meio de crédito para a produção e comercialização, criação e adequação de marco legal para a Economia Criativa.

    “Incentivar a Economia Criativa é de vital importância no cenário do desenvolvimento econômico, social e cultural do Estado do Amazonas, tendo em vista a nossa posição na cadeia produtiva nacional, bem como diante da concentração de culturas e costumes do povo do Amazonas”, concluiu o deputado.

    O texto tramita nas comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

    Feiras de Economia Criativa 

    Atualmente, Manaus realiza feiras que ajudam a promover o conceito de Economia Criativa, o consumo consciente e o trabalho de artistas locais:

    • Feira do Paço, a maior feira de rua da cidade, que conta com a participação de oitos setores: moda e estética, geek e tecnologia, artes visuais, infantil, gastronomia, produtos criativos, música e artes cênicas.
    • Feira Urbana Alternativa (Fuá) que tem como principal objetivo fomentar um novo pensamento, buscando promover ações com o meio ambiente e estimular a economia alternativa.
    • Feira da Fundação Amazonas Sustentável (FAS) que tem como objetivo aumentar o consumo de produtos feitos por gente da nossa terra, estimulando a sustentabilidade.

    R$ 171,5 bilhões em 2017

    Conforme demonstra o ‘Mapeamento da Indústria Criativa no Brasil’, publicado pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), em 2017 o PIB Criativo representou 2,61% de toda a riqueza gerada em território nacional. Com isso, a Indústria Criativa totalizou R$ 171,5 bilhões em 2017 – cifra comparável ao valor de mercado da Samsung.

     

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