Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi proposta nesta terça-feira (14) pelo deputado federal José Ricardo (PT/AM).
A PEC quer acrescentar o § 6º ao art. 211 da Constituição Federal de 1988, incluindo assistentes sociais, psicólogos e nutricionistas nas escolas públicas e privadas dos Estados, Municípios e do Distrito Federal. A proposta precisa do apoio de, no mínimo, um terço dos parlamentares federais para ser protocolizada e iniciar sua tramitação na Câmara Federal.
Ele destacou que dotar o espaço escolar de assistência psicológica é oferecer um mecanismo eficaz para a comunidade escolar, nas soluções mais apropriadas aos desafios cotidianos e melhoria na educação. Lembrou também que o profissional da assistência social tem grande relevância na construção de uma educação desenvolvimentista.
“É na escola que se percebe as diferenças de classes e se encontra possíveis problemáticas político-sociais. Por isso, a atuação do serviço social e do psicólogo é tão importante quanto a presença dos professores em salas de aula. Porque irá combater problemas sociais, como baixo rendimento escolar, evasão, desinteresse pelo aprendizado, vulnerabilidade às drogas, dentre outros”, frisou.
Em 2016, o Ministério da Saúde divulgou pesquisa revelando que a população brasileira está acima do peso, com crescimento de 60% em dez anos. Diante deste quadro alarmante, o parlamentar defende que a necessidade de políticas públicas de inserção do nutricionista é fundamental para reverter esses índices negativos diretamente ligados à má alimentação. Ele também se baseia na Resolução do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), nº 465/2010, que suscita parâmetros mínimos de referência para a contratação de nutricionistas, como na modalidade de educação infantil, prevendo um nutricionista para cada 500 alunos ou fração, realidade muito distante das escolas brasileiras.
Cortes de R$ 200 milhões em projetos para o AM
No plenário da Câmara, o deputado José Ricardo denunciou que o Governo Federal não tem políticas para o Amazonas. Citou reportagem de um portal de Manaus denunciando que o Amazonas teve cortes federais de mais de R$ 200 milhões em projetos de interesse do Estado, que atingem diretamente investimentos importantes para ajudar no seu desenvolvimento, como em projetos da Suframa, de demarcação de terras indígenas, de manutenção e recuperação da BR-174 (Manaus-Boa Vista) e de alguns trechos da BR-319, como ainda na manutenção de portos, que são fundamentais para os municípios do interior.
Além disso, enfatizou os cortes de R$ 38 milhões para a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e de mais de R$ 20 milhões para o Instituto Federal do Amazonas (Ifam), mas que chegará a 38% a menos em seus investimentos. “Lamentamos porque é o Brasil caminhando para trás e o Amazonas também”, afirmou ele, que ainda cobrou que o Governo Federal nomeie os reitores eleitos democraticamente nas eleições dos Institutos Federais. No Amazonas, o reitor Antônio Venâncio foi eleito, mas ainda aguarda a nomeação definitiva. “Que seja respeitada a democracia nas instituições federais”, finalizou.
