A população feminina do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, registrou um aumento de 567,4% entre os anos 2000 e 2014. Durante o período, a maior parte das mulheres foi presa por crimes associados ao tráfico de drogas.
O percentual feminino é quase três vezes maior que a média registrada entre os homens do presídio, que registrou alta de 220,20% da população masculina, no mesmo período de análise.
O balanço foi divulgado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) nesta segunda-feira (15) e compõe os dados da pequisa “O Perfil das Mulheres Internas do Complexo Penitenciário Anísio Jobim – Compaj: Reflexões sobre a Realidade por Trás das Grades”.
O estudo é de autoria do advogado e ex-coordenador do Núcleo de Advocacia Voluntária do TJ-AM, Jayme Benchaya Marinho, Ana Cláudia dos Santos Lacerda e Aline dos Santos Pedraça.
O trio buscou traçar um perfil para a mulher interna do Compaj, identificar fatores de influência para entrada na criminalidade, além do crime que mais contribuiu para o encarceramento feminino no Amazonas nesse período.
Dados
Ao realizar a pesquisa, a equipe relatou algumas constatações importantes. O estudo verificou que a maior parte dos crimes cometidos por mulheres tem relação direta com o tráfico de drogas, chegando ao patamar de 48,98%.
A grande surpresa se deu, entretanto, quanto ao grau de escolaridade das internas. A esmagadora maioria tinha o ensino fundamental incompleto, cerca de 59,18%. Somente 6,12% não sabiam ler e escrever.
O levantamento foi feito com base em análise de documentos e coleta de dados – pesquisa documental, bibliográfica e dados secundários disponibilizados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-AM).
O trabalho aborda ainda o sistema carcerário brasileiro, com ênfase na superlotação e a ausência de estrutura física adequada para a ressocialização de detentos. Conforme os pesquisadores, desde sua criação, o sistema prisional do país nunca foi visto como prioridade.
A pesquisa será apresentada na 9ª Conferência Científica Internacional, que ocorrerá entre os dias 24 e 26 de abril, de 9h até 17h, na Província de Holguín, em Cuba. A apresentação da pesquisa será através de videoconferência.