O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que sua pasta está desenvolvendo um plano para pavimentar a controversa rodovia BR-319, que conecta Manaus ao sistema rodoviário do restante do país, usando recursos provenientes do Fundo Amazônia.
Embora a obra não tenha sido incluída no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), um grupo técnico criado dentro do programa irá avaliar os estudos de viabilidade e sustentabilidade ambiental relacionados ao projeto. No entanto, a proposta enfrenta resistência do setor ambiental do governo devido à sua passagem por parte da Floresta Amazônica.
Renan Filho detalhou os planos do Novo PAC na área de transporte em uma entrevista coletiva com jornalistas. O programa, lançado na sexta-feira (11), é uma peça-chave do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e prevê R$ 371 bilhões em investimentos com recursos públicos até o final do mandato, em 2026. Considerando investimentos de estatais e capital privado, o total planejado para quatro anos chega a R$ 1,4 trilhão.
Viabilidade
Ao ser questionado sobre a possibilidade de incluir a pavimentação da BR-319 no programa, Renan Filho informou que está aguardando a avaliação do grupo técnico que irá examinar a viabilidade ambiental do projeto. Ele adiantou que sua equipe irá apresentar um modelo que utiliza recursos do Fundo Amazônia e contempla a gestão privada da rodovia, visando torná-la um exemplo de sustentabilidade.
O ministro explicou: “Vamos apresentar um modelo inovador que busca uma gestão privada da rodovia e o uso de recursos do Fundo Amazônia para que possamos ter uma rodovia que seja um modelo para o mundo, a estrada mais sustentável e ecológica do planeta.”
Ele acrescentou que, na rodovia, os veículos precisariam fazer paradas para melhor controle e prevenção de crimes ambientais. O local possui “baixo fluxo” e não serve como corredor de produção, mas sim de preservação.
Renan Filho justificou o uso de recursos do Fundo Amazônia para a concessão da estrada, afirmando que, devido ao tráfego limitado, a gestão privada com pedágios não seria sustentável, considerando a necessidade de manutenção de passagens para animais, controle e combate ao desmatamento, além de monitoramento por meio de câmeras e patrulhas, mesmo que não sejam da polícia, mas sim privadas.
Ele esclareceu que sua equipe não vê uma “incongruência insanável” nesse projeto.
Trem-bala
Além disso, Renan Filho compartilhou que o projeto do trem-bala, que conectaria São Paulo ao Rio de Janeiro, não foi incluído no Novo PAC devido ao orçamento fora da realidade do programa. Entretanto, ele mencionou que investidores privados irão apresentar propostas em breve. Se um investidor se comprometer a financiar a maior parte das obras, o governo poderá participar como acionista minoritário.
Outros investimentos
Em relação aos investimentos em rodovias e ferrovias, o ministro destacou que o Novo PAC destinará R$ 280 bilhões, combinando recursos públicos e privados. Quanto ao transporte rodoviário, há um total de 280 empreendimentos previstos.
Renan Filho também revelou a intenção de firmar 50 novos contratos de concessão rodoviária até o final de 2026. Trinta e cinco seriam por meio de novos leilões e os outros 15 através de otimização dos contratos existentes. Ele enfatizou a importância da aprovação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados para assegurar recursos de investimento, instando o governo a aprimorar o diálogo com os parlamentares.
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