domingo, abril 14, 2024
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    Virou lei: mercadoria produzida em área desmatada é proibida na Europa

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    Em acordo histórico, a União Europeia aprovou uma lei antidesmatamento na última semana. A nova regulação proíbe a entrada no mercado europeu de commodities produzidas em áreas desmatadas após 31 de dezembro de 2020.

    Considerada um marco histórico para as florestas, pela primeira vez, os compradores de mercadorias poderão auditar os vendedores e até mesmo rejeitar produtos como: carne, soja, madeira, borracha, cacau, café e óleo de dendê, que sejam provenientes de qualquer propriedade com desmatamento ou degradação, legal ou ilegal.

    Amazônia

    A Europa é a segunda maior consumidora de commodities do Brasil. Por isso, a nova lei é especialmente importante para a Amazônia.

    Apesar de conter falhas, de acordo com o Observatório do Clima, a notícia movimentou o cenário de produção e exportação brasileiro.

    A aprovação de regulamento rígido sobre desmatamento por parte do bloco tende a ser usado como referência pelos outros importadores, como China e Estados Unidos.

    Lula promete zerar o desmatamento até 2030

    A lei antidesmatamento entra em cena junto com a posse do novo presidente da república. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu zerar o desmatamento no país até 2030.

    COP15

    A aprovação de uma lei desse porte na véspera da COP15, a conferência de biodiversidade da Organização das Nações Unidas (ONU), em Montreal, no Canadá, é de grande relevância do ponto de vista das negociações mundiais.

    A proteção dos ecossistemas naturais da Terra, estão em foco e precisam dessa evidência e a contribuição deve vir de todos os lados.

    Falhas

    Algumas brechas na nova legislação apontam que o caminho ainda é longo até que sejam respeitadas e aceitas todas as condições de proteção ambiental. Um dos fatores positivos da nova lei é a rastreabilidade.

    Quando entrar em vigor a nova lei, os operadores serão obrigados a fornecer as geolocalizações de suas mercadorias.

    Houve tentativas de barras a proposta com alegação de aumento nos custos. Mas, os esforços foram em vão e houve isenção somente para pequenos produtores, proprietários de até quatro hectares de terra.

    Cerrado

    A lei restringe a produção com desmatamento na Amazônia, na Mata Atlântica e no Chaco, deixando de fora o Cerrado. O risco é da lei provocar um aumento da devastação para este bioma.

    Leia mais:
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