sábado, julho 20, 2024
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    Escolas que não entregaram listas de materiais ao Procon-AM são notificadas

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    Onze escolas particulares já foram notificadas pelas equipes do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) e deverão apresentar ao órgão as suas respectivas listas de materiais escolares e planos de aula para o ano letivo. A fiscalização teve início no dia 6 de janeiro e segue até o início das aulas.

    Os fiscais do Procon-AM têm visitado os institutos de ensino de Manaus que não entregaram as listas e planos de aula antes do fim de 2019. O órgão solicita a relação para análise de possíveis itens não permitidos conforme a Portaria 001/2016, que dispõe sobre os materiais escolares e também sobre pagamento adicional às matrículas e mensalidades.

    Foram notificadas as escolas Adalberto Valle, Instituto Batista Ida Nelson, Associação de Ciências da Educação e Tecnologia da Amazônia, Pinocchio Centro Educacional, Centro Educacional Século, Centro Educacional Pingo de Gente, Centro Educacional Sementinha Preciosa, Centro Educacional Sol Nascente, Instituto Denizard Rivail, Centro Educacional Christ Master e Centro Educacional La Salle.

    As escolas têm até dez dias para apresentar ao órgão os documentos solicitados.

    “Estamos cumprindo com nosso papel de órgão fiscalizador, notificando as escolas e aguardando o prazo. Caso não respondam ou tenham avaliação negativa das listas, procederemos com as devidas autuações. Ainda estamos recebendo e atendendo a denúncias referentes a escolas de menor porte”, destacou o titular do Procon-AM, Jalil Fraxe.

    Lista de materiais não permitidos

    Conforme a Portaria 001/2016 do Procon-AM, estes são os materiais que não podem ser cobrados em listas de materiais escolares (a não ser que eles sejam necessários para atividades especificadas no plano de ensino da instituição):

    1. Álcool

    2. Algodão

    3. Argila

    4. Balde de Praia

    5. Balões

    6. Bastão de Cola-Quente

    7. Bolas de Sopro

    8. Brinquedo, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais

    9. Caneta Hidrográfica Permanente (tipo Pincel)

    10. Caneta para Lousa

    11. Canudinho

    12. Carimbo

    13. Cartolina em Geral

    14. Cola em Geral

    15. Copos Descartáveis

    16. Cordão

    17. Creme Dental, exceto quando utilizado pelo aluno em regime de exclusividade

    18. Pen Drives, Cartões de Memória ou outros produtos de mídia

    19. E.V.A.

    20. Elastex

    21. Envelopes

    22. Esponja para Pratos

    23. Estêncil a Álcool e Óleo

    24. Fantoche

    25. Feltro

    26. Fita Dupla Face

    27. Fita Durex em Geral

    28. Fita para Impressora

    29. Fitas Decorativas

    30. Fitilhos

    31. Flanela

    32. Garrafa para Água, exceto quando de uso estritamente pessoal.

    33. Gibi Infantil, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais.

    34. Giz Branco e Colorido

    35. Glitter

    36. Grampeador e Grampos

    37. Isopor

    38. Jogo Pedagógico, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; e 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais

    39. Jogos em Geral, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; e 2) Uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais

    40. Lã

    41. Lenços Descartáveis

    42. Lixa em Geral

    43. Marcador para Retroprojetor

    44. Massa de Modelar

    45. Material de Escritório sem uso Individual

    46. Material de Limpeza em Geral

    47. Medicamentos

    48. Palito de Churrasco

    49. Palito de Dente

    50. Palito de Picolé

    51. Papel em Geral, exceto papel ofício quando solicitado em quantidade não superior a uma resma por aluno

    52. Papel Higiênico

    53. Papel Ofício Colorido

    54. Pincel para Quadro Branco

    55. Pincel para Pintura, exceto se atendidas as seguintes condições: 1) Solicitação em quantidade não superior a uma unidade por aluno; e 2) uso em atividade que possibilite a socialização do educando, conforme previsão do plano de utilização dos materiais

    56. Plásticos para Classificador

    57. Pratos Descartáveis

    58. Pregador de Roupas

    59. Purpurina

    60. Sacos Plásticos

    61. Tintas em Geral

    62. Tnt

    63. Tonner para Impressora

    64. Trincha

    Com informações do Procon-AM*

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