domingo, julho 21, 2024
More
    HomePoderAmazonasProjeto de Lei prevê criação de cartilha contra violência obstétrica

    Projeto de Lei prevê criação de cartilha contra violência obstétrica

    Publicado em

    spot_img

    Um Projeto de Lei que prevê criação de medidas de proteção a gestantes e parturientes vítimas de violência obstétrica nas unidades públicas e particulares de saúde no estado foi apresentado na terça-feira (19) à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

    A proposta do deputado Cabo Maciel, líder do PR, é criar a Cartilha dos Direitos da Gestante e da Parturiente por parte da Secretaria Estadual de Saúde (Susam).

    O PL considera violência obstétrica toda ação ou omissão direcionada à mulher durante o pré-natal, parto ou puerpério (que recentemente deu à luz), que cause dor, dano ou sofrimento desnecessário à mulher, praticada sem o seu consentimento explícito ou em desrespeito à sua autonomia.

    O conceito estabelecido na proposta do deputado Cabo Maciel engloba todos os prestadores de serviço de saúde, não apenas os médicos, além do familiar ou acompanhante que causa ofensa.

    De acordo com o parlamentar, o estudo “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços públicos e privados”, realizado em 2010 pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc), revela que uma em cada 4 mulheres sofre algum tipo de violência obstétrica no Brasil, seja no pré-natal, no parto ou pós-parto.

    “São centenas de milhares de casos todos os dias e o projeto tem a finalidade de defender mãe e filho”, observou Cabo Maciel.

    (Foto: Assessoria Aleam)

    Na justificativa do Projeto, o deputado progressista cita frases corriqueiras ditas por agentes públicos em corredores de maternidades públicas e privadas, como: “Na hora que estava fazendo, você não estava gritando desse jeito, né?”, “Não chora, porque ano que vem você tá aqui de novo”, “Se continuar com essa frescura, eu não vou te atender” e “Na hora de fazer você gostou, né?” para fundamentar a proposta, que será analisada pelas comissões temáticas da Casa.

    Últimos Artigos

    Nível dos rios do AM é “preocupante”, diz Defesa Civil

    Em informativo à população compartilhado nesta semana, a Defesa Civil Estadual do Amazonas (DC-AM)...

    AM perde liderança no Norte na produção de ovos

    Com a produção de 520.956 ovos de galinha em 2023, o Amazonas perdeu a...

    Em dois meses, 17 pessoas morreram atropeladas em Manaus

    De janeiro a fevereiro de 2024, 17 pessoas morreram em atropelamentos em Manaus. O...

    Saiba quais alimentos têm sódio em excesso identificados pela Anvisa

    Um relatório divulgado pela Anvisa revelou que 28% dos produtos industrializados monitorados entre 2020...

    Mais artigos como este

    Nível dos rios do AM é “preocupante”, diz Defesa Civil

    Em informativo à população compartilhado nesta semana, a Defesa Civil Estadual do Amazonas (DC-AM)...

    AM perde liderança no Norte na produção de ovos

    Com a produção de 520.956 ovos de galinha em 2023, o Amazonas perdeu a...

    Em dois meses, 17 pessoas morreram atropeladas em Manaus

    De janeiro a fevereiro de 2024, 17 pessoas morreram em atropelamentos em Manaus. O...